Modalidade: Decretos
Data: 03/05/2022
Data: 03/05/2022
Revoga a Portaria n° 33147 de 2021 que trata de autorizar Servidor a conduzir veículos oficiais.
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022
Modalidade: Decretos
Data: 03/05/2022
Data: 03/05/2022
Acolhe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2018.
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2021
Modalidade: Decretos
Data: 09/04/2021
Data: 09/04/2021
Revoga as Portarias n° 32936 e 32937 de 2021, que tratam de autorizar Secretário e Servidor respectivamente a conduzir veículos oficiais.
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