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Resumo sessão ordinária do dia 05/08/2013

06/08/2013 - 11h05min

Ocorreu na ultima segunda-feira dia 05/08, a sessão ordinária da câmara de vereadores de Dom Feliciano.

 

Foram lidos os seguintes projetos de lei:

Projeto n°56/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual abre credito suplementar no valor de 391.206,00 para atividades na Secretária de Saúde;

Projeto n°57/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências;

Projeto n°58/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual institui programa de incentivo a regularização fiscal -refis I- e dá outras providencias;

Projeto n°59/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual institui a lei geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providencias;

Projeto n°60/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual cria abono de dedicação integral ADI/3;

Projeto n°61/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual revoga exigência de idade máxima para o ingresso no serviço publico;

Projeto n°62/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual amplia a zona urbana do município e dá outras providencias;

Projeto n°63/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual abre crédito suplementar no valor de 373.337,99 Reais, para as atividades da Secretária de Educação;

 

Foram lidos, discutidos e votados os projetos de lei:

Projeto n°49/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual abre crédito suplementar no valor de 427.361,72 para as atividades da Secretária de Educação, no qual foi aprovado por unanimidade;

Projeto n°51/2013, oriundo do Executivo Municipal, no qual cria abrigo Municipal, disciplina seu uso e dá outras providencias, o qual foi aprovado por unanimidade;

 

Também foi aprovado por unanimidade o pedido de licença do vereador Otavio Miranda;

Oficio de convocação para o Secretário de Planejamento Gestão e Finanças, Delamir da Silva, para comparecer a sessão Ordinária, para explanar sobre as finanças do Município, aprovado.


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