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Câmara de Vereadores


Câmara
A Câmara Municipal de Dom Feliciano tem a sua sede 
na Vespasiano
Correa nº 552. Melhorada as condições de 
funcionamento e de acesso ao
Poder Legislativo através da localização 
centralizada, o que
contribuiu para o controle interno e otimização 
dos serviços.
O setor administrativo funciona no prédio da 
Câmara no horário de
08h30min às 17h.
A Sessão Legislativa Ordinária compreende o 
período de 1º de janeiro a
31 de dezembro, permanecendo em recesso no mês de 
fevereiro.
Por previsão do seu Regimento Interno, a Câmara 
realiza Sessões
Plenárias Ordinárias nas primeiras  e terceiras 
segundas-feiras de
cada mês.
Por convocação do Presidente ou por deliberação da 
Câmara, poderão ser
realizadas as Sessões Plenárias Extraordinárias, 
em dia e hora diversa
da fixada para as Sessões Plenárias Ordinárias, 
mediante convocação,
para apreciação de matéria em Ordem do Dia, para 
palestras e
conferências e para ouvir titular de órgão ou 
entidade da
administração municipal.
Também serão convocadas pelo Presidente, as 
Sessões Solenes destinadas
para homenagens e as Sessões Especiais, realizadas 
para recepcionar
representantes de entidades para a manifestação de 
determinado
assunto.
As Sessões Plenárias da Câmara Municipal são 
públicas.
Para dar suporte às atividades dos vereadores, e 
para atendimento ao
público, a Câmara possui os seguintes 
departamentos, todos funcionando
em sua sede:
•PRESIDÊNCIA: O Presidente representa a Câmara de 
Vereadores.
Auxiliada pela Mesa Diretora, a Presidência dirige 
politicamente e
administrativamente a Câmara de Vereadores, 
zelando pelo decoro de
seus membros, pelo livre exercício do mandato 
popular e pelo respeito
à suas prerrogativas.
•DIRETORIA-GERAL: A supervisão e assessoramento 
dos serviços da Câmara
é desempenhada pelo Diretor-Geral que representa a 
Presidência, é
exercida por um servidor ocupante de cargo 
efetivo.
•ASSESSORIA JURÍDICA: Exercida por um servidor 
ocupante de cargo em
comissão, sua tarefa é a prestação de suporte 
jurídico aos atos da
Câmara e aos vereadores.
•ASSESSORIA LEGISLATIVA: Neste setor são 
operacionalizados os serviços
administrativos, o processo legislativo, recursos 
humanos, protocolo e
controle patrimonial.
•CONTABILIDADE/TESOURARIA: A Câmara movimenta e 
contabiliza os seus
próprios recursos, de forma independente. A 
Contabilidade é realizada
por uma servidora efetiva, auxiliada por um 
estagiário.
•OPERACIONAL: È composto pelos serviços de 
recepção e telefonia;
serviços gerais e copa; e serviço de transporte. 
Sendo esses serviços
operacionalizados, respectivamente, por 
estagiárias, uma auxiliar de
serviços gerais e um motorista, os dois últimos de 
cargos efetivos.

A Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano está sediada na Rua Vespasiano Correa nº 552. Recentemente foram realizadas reformas buscando-se melhorar as condições de funcionamento e de acesso ao Poder Legislativo, visando o melhor controle e a otimização dos serviços e a prestação de assistência com maior qualidade aos cidadãos.

O setor administrativo funciona no prédio da Câmara, com horário de expediente das 08h30 às 17h00. A Sessão Legislativa Ordinária compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, permanecendo em recesso no mês de fevereiro.

Por previsão do seu Regimento Interno, a Câmara realiza Sessões Plenárias Ordinárias nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês. Por convocação do Presidente ou por deliberação da Câmara, poderão ser realizadas as Sessões Plenárias Extraordinárias, em dia e hora diversa da fixada para as Sessões Plenárias Ordinárias para apreciação de matéria em Ordem do Dia, para palestras e conferências e para ouvir titular de órgão ou entidade da Administração Municipal. Também serão convocadas pelo Presidente as Sessões Solenes, destinadas para homenagens, e as Sessões Especiais, realizadas para recepcionar representantes de entidades para a discussão de assuntos cabíveis.

As Sessões Plenárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Para dar suporte às atividades dos vereadores e para atendimento ao público, a Câmara possui os seguintes departamentos, todos localizados em sua sede:

PRESIDÊNCIA

O Presidente representa a Câmara de Vereadores. Auxiliada pela Mesa Diretora, a Presidência dirige politicamente e administrativamente a Câmara de Vereadores, zelando pelo decoro de seus membros, pelo livre exercício do mandato popular e pelo respeito às suas prerrogativas.

DIRETORIA-GERAL

A supervisão e assessoramento dos serviços da Câmara é desempenhada pelo Diretor-Geral, que representa a Presidência, e é exercida por um servidor ocupante de cargo efetivo.

ASSESSORIA JURÍDICA

Exercida por um servidor ocupante de cargo em comissão, sua tarefa é a prestação de suporte jurídico aos atos da Câmara e aos vereadores.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

Neste setor são operacionalizados os serviços administrativos, o processo legislativo, recursos humanos, protocolo e controle patrimonial.

CONTABILIDADE/TESOURARIA

A Câmara movimenta e contabiliza os seus próprios recursos, de forma independente. A Contabilidade é realizada por uma servidora efetiva auxiliada por um estagiário.

SETOR OPERACIONAL

É composto pelos serviços de recepção e telefonia, serviços gerais, copa, e serviço de transporte. Estes serviços são operacionalizados pelos estagiários, além de um auxiliar de serviços gerais e um motorista, sendo estes últimos detentores de cargos efetivos.